Estudante de Direito

Matheus Almeida Prado

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Matheus Almeida Prado

Artigo · há 3 anos

Teoria Geral do Crime e o Furto

O estudo da Teoria Geral do Crime é importante para entender como prevenir o crime e para desenvolver políticas públicas eficazes no combate à criminalidade. Além disso, o conhecimento dessa teoria é...

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Matheus Almeida Prado

Artigo · há 3 anos

O Princípio da Insignificância Segundo o Entendimento Dos Tribunais

Quanto a aplicabilidade do princípio da insignificância, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já entenderam que é necessário a presença de quatro requisitos, que vão validar a...

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Matheus Almeida Prado

Artigo · há 3 anos

Princípio da insignificância no crime de furto

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS PONTOS CONCEITUAIS De início é necessário ter em mente sobre o princípio da Insignificância é que ele restringe os crimes previsto no direito penal, ou seu seja,...

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